262 840 560
direcao@aerp.pt - secretaria@aerp.pt

Legislação alunos

EXAMES 2018/2019
Calculadoras exame 715
Alteração ao regulamento de exames 2019
Inscrições de Provas e Exames Nacionais Provas de Equivalência à Frequência (*)

1ª fase

Prazo 28 de fevereiro a 18 de março
2ª fase Prazo

12   a 16 julho

(*) “Os prazos de inscrição para admissão às provas de equivalência à frequência são os estabelecidos no número anterior, exceto para os alunos que anularem a matrícula até à penúltima semana do 3º período letivo (31 de maio), os quais devem efetuar a   sua inscrição nos dois dias úteis seguintes ao da anulação”

CALENDÁRIO DAS PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
 2º Ciclo do Ensino Básico – 6º ano – 1ª Fase
2º Ciclo do Ensino Básico – 6º ano  – 2ª Fase
3º Ciclo do Ensino Básico – 9º ano  – 1ª Fase
3º Ciclo do Ensino Básico – 9º ano – 2ª Fase
Ensino Secundário – 1ª Fase
Ensino Secundário – 2ª Fase

Provas de aferição
Norma para praticantes Desportivos
Guia para Praticantes Desportivos
INFORMAÇÃO CONJUNTA DGE/IAVE
NORMA 02 Rectificada a 03 de maio de 2019
NORMA 01 Rectificada a 03 de maio de 2019
Guia Geral de Exames 2019
Regulamento de Exames 2019

Calendário de Exames 2018/2019
Ensino Básico
Ensino Secundário
Aplicação de adaptação na realização de provas e exames – JNE2019

Legislação Geral

Despacho normativo nº 1-F/2016 –   Consultar
Despacho normativo nº 4-A/2016 –   Consultar
Decreto-Lei nº 55/2009 –   Consultar
Portaria nº 243/2012 –   Consultar
Portaria nº 413/99-   Consultar
Lei n.º 51/2012 –   Consultar
Decreto-Lei n.º 139/2012 –   Consultar

Legislação interna

     CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Actualizado a 25 de maio de 2019