2 Nov 2023

Exames e Provas Finais 2023/2024

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Atualização/Retificação da NORMA 02/JNE/2024 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

NORMA 02/JNE/2024 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Declaração de Retificação n.° 203/2024/2

Sumário: Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Eterna e das Provas de Equivalência à Fre-quência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo o Despacho Normativo n.° 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.° 37, de 21 de fevereiro de 2024.

Despacho n. 3025/2024

Sumário: Altera o Despacho n.° 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensinoespecial, bem como o calendário de provas e exames

Norma 01/JNE/2024

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Guia Geral de Exames 2024

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames

Despacho Normativo n.º 4/2024

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.

Ensino Básico | Informação-Prova

Ensino Secundário | Informação-Prova