Legislação alunos

EXAMES 2019/2020

Legislação Recente

IP Informação Geral 2020 adenda de 8 junho

NORMA 02/JNE/2020 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação:
Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Informação Complementar sobre exames Finais – IAVE

DL 14-G 2020

Norma 1 – Nova Versão

Acesso ao ensino superior 2020:

Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso

Orientações para os Alunos dos 11º e 12º anos   (Internos e Externos)

Formulário para proceder à Inscrição dos Exames do Ensino Secundário

Códigos dos Diferentes Exames

Códigos para proceder à Inscrição via mail nos Exames do Ensino Secundário

enviar para email: inscricoes.exame@aerp.pt

Regulamento Exames 2020 

Guia para adaptações na realização de Provas e Exames 2020

Norma 1 – 2020

Máquinas Calcular nos exames 2020

Utilização de dicionários

Legislação Geral

Regulamento-eleitoral-do-representante-dos-alunos-no-Conselho-Geral –  Consultar

Despacho normativo nº 1-F/2016 –   Consultar

Despacho normativo nº 4-A/2016 –   Consultar

Decreto-Lei nº 55/2009 –   Consultar

Portaria nº 243/2012 –   Consultar

Portaria nº 413/99-   Consultar

Lei n.º 51/2012 –   Consultar

Decreto-Lei n.º 139/2012 –   Consultar

Legislação interna

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO